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Foto do escritorIsabela Craveiro

O que fazer em caso de suspensão indevida de conta no Mercado Livre

Sabemos que se você utilizava sua conta do Mercado Livre como fonte de renda e teve sua conta bloqueada, você deixou de vender e está sendo prejudicado com isso.


O Bloqueio indevido de conta dos vendedores na plataforma do Mercado Livre, vem se tornando rotineiramente comum.


A plataforma on-line que é usada para comercialização de produtos, se tornou um dos maiores marketplaces da internet e um excelente canal de vendas, significando fonte de renda para muita gente.


Boa parte dos marketplaces em operação no Brasil, como o Mercado Livre, realizam bloqueios diários em diversas contas. Às vezes, por motivos justos. Outras vezes, cometendo uma injustiça e gerando prejuízos enormes para trabalhadores, comprometendo o seu sustento.


Existem intermináveis motivos, ou justificativas para o bloqueio de contas no Mercado Livre, mas é uníssona a afirmação entres os afetados pelos bloqueios, que as justificativas recebidas são extremamente genéricas e não dão ao afetado comprador ou vendedor a chance até mesmo de correção de eventual erro.


Se isso aconteceu com você, saiba que essa é uma prática abusiva e desrespeitosa. Você tem direitos garantidos por lei e não pode sofrer punições sem um motivo justo.


Há casos em que a análise de regularidade da conta, por ser feita de forma robotizada, a partir de critérios e algoritmos internos, permite situações injustas de bloqueio que dificulta a reversão da prática abusiva.


Vale ressaltar, ainda, que as contas do Mercado Livre e do Mercado Pago são interligadas. Sendo assim, em caso de ter a primeira conta bloqueada, o acesso ao seu saldo no Mercado Pago também pode ficar suspenso — pelo menos, até que o problema que gerou tal bloqueio seja resolvido.


Em termos práticos, você não consegue vender seus produtos. Além disso, fica com o seu dinheiro retido e impossibilitado de sacar.

Fui Bloqueado No Mercado Livre: Como Resolver?

Se você teve sua conta bloqueada ou suspensa, o primeiro caminho para entender a causa do problema e rever a situação, é entrar em contato com o suporte do marketplace pelos canais da própria plataforma explicando toda a situação.


Você também pode fazer uma reclamação no site consumidor.gov.br. O mercado Livre participa do projeto do consumidor.gov.br e habitualmente responde as demandas que chegam lá.

Como última medida antes de socorrer-se na Justiça, é o caso de efetuar a notificação extrajudicial, que oficializa e formaliza para o Mercado Livre seu problema e pede solução para que eles evitem uma eminente ação judicial.


Essa notificação preferencialmente deve ser feita por um(a) advogado(a) que entenda do problema, pois a notificação poderá ser analisada pelo setor jurídico do Mercado Livre, que inclusive poderá recomendar a reativação da conta.


Caso não consiga a recuperação da conta desta forma, é hora de decidir junto com seu advogado a adoção das medidas judiciais, para o ajuizamento de ação com pedido liminar para recuperação da conta, liberação dos produtos e valores retidos indevidamente, bem como reaver todos os prejuízos pela suspensão irregular.


Precisa de ajuda? Entre em contato conosco. Temos experiência em recuperação de contas nas plataformas digitais.



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